Assessoramos agentes públicos, particulares e empresas em casos concretos com a análise e apresentação de pareceres e opiniões legais visando resguardar direitos e reduzir riscos.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Assessoramos na execução contratual; apresentamos defesas prévias e recursos administrativos; elaboramos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro; e ajuizamos ações judiciais visando anular atos administrativos ilegais.
INQUÉRITOS CIVIS
Representamos agentes públicos e particulares em inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público.
SERVIDORES PÚBLICOS
Representamos administrativa e judicialmente servidores públicos na defesa de seus direitos perante os órgãos públicos e jurisdicionais.
MODELAGEM
Assessoramos na modelagem jurídica de licitações e contratos administrativos, em especial, concessões comuns e parcerias público-privadas (PPP).
PROJETOS DE LEI
Assessoramos agentes e entes públicos na elaboração projetos de lei, apresentação de propostas de alterações e revisões.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Representamos agentes públicos e particulares em ações de improbidade administrativa, desde a defesa préia até a fase recursal nos Tribunais Superiores.
DESAPROPRIAÇÕES
Representamos particulares e concessionárias de serviço público em processos judiciais de desapropriação.
LICITAÇÕES
Assessoramos na participação em licitações; elaboramos pedidos de esclarecimentos, impugnações, defesas prévias e recursos administrativos; e ajuizamos ações judiciais visando anular atos administrativos ilegais.
TRIBUNAIS DE CONTAS
Acompanhamos sessões de julgamento e realizamos sustentação oral; apresentamos pedidos de exame prévio de edital e denúncias; e elaboramos justificativas e recursos.
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Representamos agentes públicos e particulares em ações populares, mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Representamos agentes públicos, particulares, pessoas jurídicas, como parte ou amicus curiae, em ações que tramitam nos Tribunais Superiores, realizamos sustentação oral, elaboramos memoriais de julgamento e despachamos.